{"id":473,"date":"2023-03-03T19:16:22","date_gmt":"2023-03-03T22:16:22","guid":{"rendered":"https:\/\/entreagora.com.br\/teste\/?p=473"},"modified":"2023-03-03T19:16:22","modified_gmt":"2023-03-03T22:16:22","slug":"a-tributacao-de-clinicas-odontologicas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reduzatributos.com.br\/?p=473","title":{"rendered":"A TRIBUTA\u00c7\u00c3O DE CL\u00cdNICAS ODONTOL\u00d3GICAS NO BRASIL"},"content":{"rendered":"\n<p>Inicialmente, antes de adentrar a an\u00e1lise da tributa\u00e7\u00e3o das cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas. Cabe informar que no Brasil, diferentemente do resto do mundo, existem tr\u00eas regimes de tributa\u00e7\u00e3o:&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Simples Nacional&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Lucro Presumido&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Lucro Real&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A an\u00e1lise do lucro real demanda levantamento informa\u00e7\u00f5es de despesas e custos correntes da cl\u00ednica, o que impede que eu fa\u00e7a uma an\u00e1lise mais assertiva.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, limitarei esta an\u00e1lise a tributa\u00e7\u00e3o pelo Lucro Presumido e Simples Nacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Simples Nacional<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultas e tratamento odontol\u00f3gico em cl\u00ednicas ou consult\u00f3rio (CNAE 8630-5\/04) poder\u00e1 enquadrar no Simples Nacional, conforme disp\u00f5e o inciso XX do \u00a75\u00ba-B do art. 18 da Lei Complementar n\u00ba 123\/06.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A apura\u00e7\u00e3o do Simples Nacional dar-se-\u00e1 pelo Anexo III ou Anexo V da Lei Complementar n\u00ba 123\/06, dependendo do\u201d fator r\u201d.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O \u201cFator r\u201d, para fins de informa\u00e7\u00e3o, trata-se de uma metodologia de c\u00e1lculo de uma raz\u00e3o entre a folha de sal\u00e1rios, ou folha de pagamento (inclu\u00eddo o pr\u00f3-labore) dos \u00faltimos 12 meses, al\u00e9m tamb\u00e9m da receita bruta da pessoa jur\u00eddica dos \u00faltimos 12 meses. Com base nesta raz\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel enquadrar a cl\u00ednica no Anexo (III ou V) do Simples Nacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ser\u00e1 tributada pelo Anexo III, caso a raz\u00e3o entre a folha de sal\u00e1rios e a receita bruta seja igual ou superior a 28%. Caso seja inferior a essa porcentagem, ser\u00e1 tributada pelo Anexo V.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em outras palavras, a rela\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios dividida pela receita bruta do contribuinte, dever\u00e1 ser igual ou superior a 28% para assim, justificar a tributa\u00e7\u00e3o pelo Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 123\/06.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 de extrema import\u00e2ncia e vi\u00e1vel economicamente que a cl\u00ednica odontol\u00f3gica tenha fator r igual ou superior a 28%. Pois assim, a tributa\u00e7\u00e3o pelo Anexo III \u00e9 muito inferior ao do Anexo V.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, uma cl\u00ednica odontol\u00f3gica que aufere receita mensal de R$60.000,00 (R$720.000,00 ano), caso se enquadre no Anexo III, pagar\u00e1 o percentual de 11,05% de Simples Nacional. Caso se enquadre no Anexo V, pagar\u00e1 o percentual de 18,13%. Ent\u00e3o, se esta cl\u00ednica se enquadrar no Anexo III ao inv\u00e9s do Anexo V, <strong>ter\u00e1 uma economia mensal de R$4.245,00 (R$50.940,00 ano).<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira conclus\u00e3o que se chega \u00e9 que as cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas precisam ficar atentas e criar estrat\u00e9gias para que seu fator r fique igual ou acima de 28%, para que, com isto, se enquadrem no Anexo III. Caso estejam enquadradas no Anexo V, \u00e9 importante analisar a viabilidade de optar pelo lucro presumido.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Lucro Presumido<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A cl\u00ednica odontol\u00f3gica ao optar pelo Lucro Presumido, estar\u00e1 sujeita ao pagamento de imposto de renda \u2013 IRPJ, no percentual de 4,8%, contribui\u00e7\u00e3o social, no percentual de 2,88%, <a href=\"https:\/\/red-beaver-753712.hostingersite.com\/sua-empresa-tem-cr-dito-tribut-rio-de-pis-e-cofins-a-recuperar-\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">PIS e COFINS<\/a>, no percentual de 3,65%, ISSQN, no percentual que varia de 2% a 5%, conforme regulamentar o munic\u00edpio da sua sede. Com base nisto, a cl\u00ednica odontol\u00f3gica estar\u00e1 sujeita a uma carga tribut\u00e1ria no percentual de 11,33% de tributos federas, acrescido do ISSQN (2% a 5%).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Utilizando o mesmo exemplo acima, se a cl\u00ednica odontol\u00f3gica, sediada em Belo Horizonte\/MG, auferisse R$60.000,00 de receita mensal, estaria sujeita ao pagamento de 14,33% de carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia (3% de ISSQN).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Cabe informar, antes de qualquer decis\u00e3o, que \ufeff\ufeffas cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas optantes pelo lucro presumido, diferentemente da op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional, estar\u00e3o sujeitas ao pagamento incidente sobre o valor da folha de sal\u00e1rio, da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal, SAT e contribui\u00e7\u00f5es a outras entidades. O percentual destas contribui\u00e7\u00f5es perfaz o percentual m\u00e9dio de 27,8%.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, se a cl\u00ednica odontol\u00f3gica optar pelo lucro presumido, \u00e9 preciso considerar na sua an\u00e1lise, que o custo de m\u00e3o de obra ter\u00e1 um aumento m\u00e9dio de 28%.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Finalizado o comparativo da tributa\u00e7\u00e3o das cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas pelo Simples Nacional e Lucro Presumido, chega-se as seguintes conclus\u00f5es:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional nem sempre ser\u00e1 menos onerosa, pois depende do fator r;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Se a folha de sal\u00e1rio for inferior a 28%, vi\u00e1vel analisar a viabilidade de optar pelo lucro presumido;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>A op\u00e7\u00e3o pelo lucro presumido deve ser precedida do levantamento do valor da folha de pagamento da cl\u00ednica, pois ter\u00e1 uma grande influ\u00eancia na despesa.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Por fim, e n\u00e3o menos importante, as cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas cujo quadro societ\u00e1rio \u00e9 composto somente de dentistas, podem analisar a viabilidade de pagar o ISSQN por valor fixo por profissional, ao inv\u00e9s de percentual do faturamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A equipe de Consultores da <a href=\"https:\/\/red-beaver-753712.hostingersite.com\/-quem-e-qual-o-prop-sito-da-reduza-tributos\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Reduza Tributos <\/a>\u00e9 formada por advogados tributaristas, contadores e administradores que est\u00e3o prontos para analisar sua cl\u00ednica e propor as melhores alternativas e estrat\u00e9gias para redu\u00e7\u00e3o da sua carga tribut\u00e1ria.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quer conhecer um pouco mais sobre Planejamento Tribut\u00e1rio de Cl\u00ednicas Odontol\u00f3gicas?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Preencha abaixo seus dados que nossos consultores entrar\u00e3o em contato para agendar uma apresenta\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Inicialmente, antes de adentrar a an\u00e1lise da tributa\u00e7\u00e3o das cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas. Cabe informar que no Brasil, diferentemente do resto do mundo, existem tr\u00eas regimes de tributa\u00e7\u00e3o:&nbsp;&nbsp; A an\u00e1lise do lucro real demanda levantamento informa\u00e7\u00f5es de despesas e custos correntes da cl\u00ednica, o que impede que eu fa\u00e7a uma an\u00e1lise mais assertiva.&nbsp; Portanto, limitarei esta an\u00e1lise a tributa\u00e7\u00e3o pelo Lucro Presumido e Simples Nacional.&nbsp; Simples Nacional&nbsp; A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultas e tratamento odontol\u00f3gico em cl\u00ednicas ou consult\u00f3rio (CNAE 8630-5\/04) poder\u00e1 enquadrar no Simples Nacional, conforme disp\u00f5e o inciso XX do \u00a75\u00ba-B do art. 18 da Lei Complementar n\u00ba 123\/06.&nbsp; A apura\u00e7\u00e3o do Simples Nacional dar-se-\u00e1 pelo Anexo III ou Anexo V da Lei Complementar n\u00ba 123\/06, dependendo do\u201d fator r\u201d.&nbsp;&nbsp; O \u201cFator r\u201d, para fins de informa\u00e7\u00e3o, trata-se de uma metodologia de c\u00e1lculo de uma raz\u00e3o entre a folha de sal\u00e1rios, ou folha de pagamento (inclu\u00eddo o pr\u00f3-labore) dos \u00faltimos 12 meses, al\u00e9m tamb\u00e9m da receita bruta da pessoa jur\u00eddica dos \u00faltimos 12 meses. Com base nesta raz\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel enquadrar a cl\u00ednica no Anexo (III ou V) do Simples Nacional.&nbsp; Ser\u00e1 tributada pelo Anexo III, caso a raz\u00e3o entre a folha de sal\u00e1rios e a receita bruta seja igual ou superior a 28%. Caso seja inferior a essa porcentagem, ser\u00e1 tributada pelo Anexo V.&nbsp; Em outras palavras, a rela\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios dividida pela receita bruta do contribuinte, dever\u00e1 ser igual ou superior a 28% para assim, justificar a tributa\u00e7\u00e3o pelo Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 123\/06.&nbsp; \u00c9 de extrema import\u00e2ncia e vi\u00e1vel economicamente que a cl\u00ednica odontol\u00f3gica tenha fator r igual ou superior a 28%. Pois assim, a tributa\u00e7\u00e3o pelo Anexo III \u00e9 muito inferior ao do Anexo V.&nbsp; A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, uma cl\u00ednica odontol\u00f3gica que aufere receita mensal de R$60.000,00 (R$720.000,00 ano), caso se enquadre no Anexo III, pagar\u00e1 o percentual de 11,05% de Simples Nacional. Caso se enquadre no Anexo V, pagar\u00e1 o percentual de 18,13%. Ent\u00e3o, se esta cl\u00ednica se enquadrar no Anexo III ao inv\u00e9s do Anexo V, ter\u00e1 uma economia mensal de R$4.245,00 (R$50.940,00 ano).&nbsp; A primeira conclus\u00e3o que se chega \u00e9 que as cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas precisam ficar atentas e criar estrat\u00e9gias para que seu fator r fique igual ou acima de 28%, para que, com isto, se enquadrem no Anexo III. Caso estejam enquadradas no Anexo V, \u00e9 importante analisar a viabilidade de optar pelo lucro presumido.&nbsp; Lucro Presumido&nbsp; A cl\u00ednica odontol\u00f3gica ao optar pelo Lucro Presumido, estar\u00e1 sujeita ao pagamento de imposto de renda \u2013 IRPJ, no percentual de 4,8%, contribui\u00e7\u00e3o social, no percentual de 2,88%, PIS e COFINS, no percentual de 3,65%, ISSQN, no percentual que varia de 2% a 5%, conforme regulamentar o munic\u00edpio da sua sede. Com base nisto, a cl\u00ednica odontol\u00f3gica estar\u00e1 sujeita a uma carga tribut\u00e1ria no percentual de 11,33% de tributos federas, acrescido do ISSQN (2% a 5%).&nbsp; Utilizando o mesmo exemplo acima, se a cl\u00ednica odontol\u00f3gica, sediada em Belo Horizonte\/MG, auferisse R$60.000,00 de receita mensal, estaria sujeita ao pagamento de 14,33% de carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia (3% de ISSQN).&nbsp; Cabe informar, antes de qualquer decis\u00e3o, que \ufeff\ufeffas cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas optantes pelo lucro presumido, diferentemente da op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional, estar\u00e3o sujeitas ao pagamento incidente sobre o valor da folha de sal\u00e1rio, da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal, SAT e contribui\u00e7\u00f5es a outras entidades. O percentual destas contribui\u00e7\u00f5es perfaz o percentual m\u00e9dio de 27,8%.&nbsp;&nbsp; Portanto, se a cl\u00ednica odontol\u00f3gica optar pelo lucro presumido, \u00e9 preciso considerar na sua an\u00e1lise, que o custo de m\u00e3o de obra ter\u00e1 um aumento m\u00e9dio de 28%.&nbsp; Finalizado o comparativo da tributa\u00e7\u00e3o das cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas pelo Simples Nacional e Lucro Presumido, chega-se as seguintes conclus\u00f5es:&nbsp; Por fim, e n\u00e3o menos importante, as cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas cujo quadro societ\u00e1rio \u00e9 composto somente de dentistas, podem analisar a viabilidade de pagar o ISSQN por valor fixo por profissional, ao inv\u00e9s de percentual do faturamento.&nbsp; A equipe de Consultores da Reduza Tributos \u00e9 formada por advogados tributaristas, contadores e administradores que est\u00e3o prontos para analisar sua cl\u00ednica e propor as melhores alternativas e estrat\u00e9gias para redu\u00e7\u00e3o da sua carga tribut\u00e1ria.&nbsp;&nbsp; Quer conhecer um pouco mais sobre Planejamento Tribut\u00e1rio de Cl\u00ednicas Odontol\u00f3gicas?&nbsp; Preencha abaixo seus dados que nossos consultores entrar\u00e3o em contato para agendar uma apresenta\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":375,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"footnotes":""},"categories":[8,13,5,7],"tags":[],"class_list":["post-473","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade","category-odontologia","category-regimes-tributarios","category-tributacao"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>A TRIBUTA\u00c7\u00c3O DE CL\u00cdNICAS ODONTOL\u00d3GICAS NO BRASIL - Reduza Tributos<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/reduzatributos.com.br\/?p=473\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"A TRIBUTA\u00c7\u00c3O DE CL\u00cdNICAS ODONTOL\u00d3GICAS NO BRASIL - Reduza Tributos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Inicialmente, antes de adentrar a an\u00e1lise da tributa\u00e7\u00e3o das cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas. 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Com base nesta raz\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel enquadrar a cl\u00ednica no Anexo (III ou V) do Simples Nacional.&nbsp; Ser\u00e1 tributada pelo Anexo III, caso a raz\u00e3o entre a folha de sal\u00e1rios e a receita bruta seja igual ou superior a 28%. Caso seja inferior a essa porcentagem, ser\u00e1 tributada pelo Anexo V.&nbsp; Em outras palavras, a rela\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios dividida pela receita bruta do contribuinte, dever\u00e1 ser igual ou superior a 28% para assim, justificar a tributa\u00e7\u00e3o pelo Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 123\/06.&nbsp; \u00c9 de extrema import\u00e2ncia e vi\u00e1vel economicamente que a cl\u00ednica odontol\u00f3gica tenha fator r igual ou superior a 28%. Pois assim, a tributa\u00e7\u00e3o pelo Anexo III \u00e9 muito inferior ao do Anexo V.&nbsp; A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, uma cl\u00ednica odontol\u00f3gica que aufere receita mensal de R$60.000,00 (R$720.000,00 ano), caso se enquadre no Anexo III, pagar\u00e1 o percentual de 11,05% de Simples Nacional. Caso se enquadre no Anexo V, pagar\u00e1 o percentual de 18,13%. Ent\u00e3o, se esta cl\u00ednica se enquadrar no Anexo III ao inv\u00e9s do Anexo V, ter\u00e1 uma economia mensal de R$4.245,00 (R$50.940,00 ano).&nbsp; A primeira conclus\u00e3o que se chega \u00e9 que as cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas precisam ficar atentas e criar estrat\u00e9gias para que seu fator r fique igual ou acima de 28%, para que, com isto, se enquadrem no Anexo III. Caso estejam enquadradas no Anexo V, \u00e9 importante analisar a viabilidade de optar pelo lucro presumido.&nbsp; Lucro Presumido&nbsp; A cl\u00ednica odontol\u00f3gica ao optar pelo Lucro Presumido, estar\u00e1 sujeita ao pagamento de imposto de renda \u2013 IRPJ, no percentual de 4,8%, contribui\u00e7\u00e3o social, no percentual de 2,88%, PIS e COFINS, no percentual de 3,65%, ISSQN, no percentual que varia de 2% a 5%, conforme regulamentar o munic\u00edpio da sua sede. Com base nisto, a cl\u00ednica odontol\u00f3gica estar\u00e1 sujeita a uma carga tribut\u00e1ria no percentual de 11,33% de tributos federas, acrescido do ISSQN (2% a 5%).&nbsp; Utilizando o mesmo exemplo acima, se a cl\u00ednica odontol\u00f3gica, sediada em Belo Horizonte\/MG, auferisse R$60.000,00 de receita mensal, estaria sujeita ao pagamento de 14,33% de carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia (3% de ISSQN).&nbsp; Cabe informar, antes de qualquer decis\u00e3o, que \ufeff\ufeffas cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas optantes pelo lucro presumido, diferentemente da op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional, estar\u00e3o sujeitas ao pagamento incidente sobre o valor da folha de sal\u00e1rio, da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal, SAT e contribui\u00e7\u00f5es a outras entidades. O percentual destas contribui\u00e7\u00f5es perfaz o percentual m\u00e9dio de 27,8%.&nbsp;&nbsp; Portanto, se a cl\u00ednica odontol\u00f3gica optar pelo lucro presumido, \u00e9 preciso considerar na sua an\u00e1lise, que o custo de m\u00e3o de obra ter\u00e1 um aumento m\u00e9dio de 28%.&nbsp; Finalizado o comparativo da tributa\u00e7\u00e3o das cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas pelo Simples Nacional e Lucro Presumido, chega-se as seguintes conclus\u00f5es:&nbsp; Por fim, e n\u00e3o menos importante, as cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas cujo quadro societ\u00e1rio \u00e9 composto somente de dentistas, podem analisar a viabilidade de pagar o ISSQN por valor fixo por profissional, ao inv\u00e9s de percentual do faturamento.&nbsp; A equipe de Consultores da Reduza Tributos \u00e9 formada por advogados tributaristas, contadores e administradores que est\u00e3o prontos para analisar sua cl\u00ednica e propor as melhores alternativas e estrat\u00e9gias para redu\u00e7\u00e3o da sua carga tribut\u00e1ria.&nbsp;&nbsp; Quer conhecer um pouco mais sobre Planejamento Tribut\u00e1rio de Cl\u00ednicas Odontol\u00f3gicas?&nbsp; Preencha abaixo seus dados que nossos consultores entrar\u00e3o em contato para agendar uma apresenta\u00e7\u00e3o.&nbsp;\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/reduzatributos.com.br\/?p=473\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Reduza Tributos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-03-03T22:16:22+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/reduzatributos.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/9750471.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"971\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"547\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Diego Garcia\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Diego Garcia\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/?p=473#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/?p=473\"},\"author\":{\"name\":\"Diego Garcia\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/583ce242ef7c25cf4f2b168272fa0d5b\"},\"headline\":\"A TRIBUTA\u00c7\u00c3O DE CL\u00cdNICAS ODONTOL\u00d3GICAS NO BRASIL\",\"datePublished\":\"2023-03-03T22:16:22+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/?p=473\"},\"wordCount\":880,\"commentCount\":0,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/?p=473#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/03\\\/9750471.png\",\"articleSection\":[\"Contabilidade\",\"Odontologia\",\"Regimes Tribut\u00e1rios\",\"Tributa\u00e7\u00e3o\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/?p=473#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/?p=473\",\"url\":\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/?p=473\",\"name\":\"A TRIBUTA\u00c7\u00c3O DE CL\u00cdNICAS ODONTOL\u00d3GICAS NO BRASIL - 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Cabe informar que no Brasil, diferentemente do resto do mundo, existem tr\u00eas regimes de tributa\u00e7\u00e3o:&nbsp;&nbsp; A an\u00e1lise do lucro real demanda levantamento informa\u00e7\u00f5es de despesas e custos correntes da cl\u00ednica, o que impede que eu fa\u00e7a uma an\u00e1lise mais assertiva.&nbsp; Portanto, limitarei esta an\u00e1lise a tributa\u00e7\u00e3o pelo Lucro Presumido e Simples Nacional.&nbsp; Simples Nacional&nbsp; A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultas e tratamento odontol\u00f3gico em cl\u00ednicas ou consult\u00f3rio (CNAE 8630-5\/04) poder\u00e1 enquadrar no Simples Nacional, conforme disp\u00f5e o inciso XX do \u00a75\u00ba-B do art. 18 da Lei Complementar n\u00ba 123\/06.&nbsp; A apura\u00e7\u00e3o do Simples Nacional dar-se-\u00e1 pelo Anexo III ou Anexo V da Lei Complementar n\u00ba 123\/06, dependendo do\u201d fator r\u201d.&nbsp;&nbsp; O \u201cFator r\u201d, para fins de informa\u00e7\u00e3o, trata-se de uma metodologia de c\u00e1lculo de uma raz\u00e3o entre a folha de sal\u00e1rios, ou folha de pagamento (inclu\u00eddo o pr\u00f3-labore) dos \u00faltimos 12 meses, al\u00e9m tamb\u00e9m da receita bruta da pessoa jur\u00eddica dos \u00faltimos 12 meses. Com base nesta raz\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel enquadrar a cl\u00ednica no Anexo (III ou V) do Simples Nacional.&nbsp; Ser\u00e1 tributada pelo Anexo III, caso a raz\u00e3o entre a folha de sal\u00e1rios e a receita bruta seja igual ou superior a 28%. Caso seja inferior a essa porcentagem, ser\u00e1 tributada pelo Anexo V.&nbsp; Em outras palavras, a rela\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios dividida pela receita bruta do contribuinte, dever\u00e1 ser igual ou superior a 28% para assim, justificar a tributa\u00e7\u00e3o pelo Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 123\/06.&nbsp; \u00c9 de extrema import\u00e2ncia e vi\u00e1vel economicamente que a cl\u00ednica odontol\u00f3gica tenha fator r igual ou superior a 28%. Pois assim, a tributa\u00e7\u00e3o pelo Anexo III \u00e9 muito inferior ao do Anexo V.&nbsp; A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, uma cl\u00ednica odontol\u00f3gica que aufere receita mensal de R$60.000,00 (R$720.000,00 ano), caso se enquadre no Anexo III, pagar\u00e1 o percentual de 11,05% de Simples Nacional. Caso se enquadre no Anexo V, pagar\u00e1 o percentual de 18,13%. Ent\u00e3o, se esta cl\u00ednica se enquadrar no Anexo III ao inv\u00e9s do Anexo V, ter\u00e1 uma economia mensal de R$4.245,00 (R$50.940,00 ano).&nbsp; A primeira conclus\u00e3o que se chega \u00e9 que as cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas precisam ficar atentas e criar estrat\u00e9gias para que seu fator r fique igual ou acima de 28%, para que, com isto, se enquadrem no Anexo III. Caso estejam enquadradas no Anexo V, \u00e9 importante analisar a viabilidade de optar pelo lucro presumido.&nbsp; Lucro Presumido&nbsp; A cl\u00ednica odontol\u00f3gica ao optar pelo Lucro Presumido, estar\u00e1 sujeita ao pagamento de imposto de renda \u2013 IRPJ, no percentual de 4,8%, contribui\u00e7\u00e3o social, no percentual de 2,88%, PIS e COFINS, no percentual de 3,65%, ISSQN, no percentual que varia de 2% a 5%, conforme regulamentar o munic\u00edpio da sua sede. Com base nisto, a cl\u00ednica odontol\u00f3gica estar\u00e1 sujeita a uma carga tribut\u00e1ria no percentual de 11,33% de tributos federas, acrescido do ISSQN (2% a 5%).&nbsp; Utilizando o mesmo exemplo acima, se a cl\u00ednica odontol\u00f3gica, sediada em Belo Horizonte\/MG, auferisse R$60.000,00 de receita mensal, estaria sujeita ao pagamento de 14,33% de carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia (3% de ISSQN).&nbsp; Cabe informar, antes de qualquer decis\u00e3o, que \ufeff\ufeffas cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas optantes pelo lucro presumido, diferentemente da op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional, estar\u00e3o sujeitas ao pagamento incidente sobre o valor da folha de sal\u00e1rio, da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal, SAT e contribui\u00e7\u00f5es a outras entidades. 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