{"id":485,"date":"2023-03-03T19:30:28","date_gmt":"2023-03-03T22:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/entreagora.com.br\/teste\/?p=485"},"modified":"2023-03-03T19:30:28","modified_gmt":"2023-03-03T22:30:28","slug":"autoridade-fiscal-pode-anular-atos-feitos-para-dissimular-tributo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/reduzatributos.com.br\/?p=485","title":{"rendered":"AUTORIDADE FISCAL PODE ANULAR ATOS FEITOS PARA DISSIMULAR TRIBUTO"},"content":{"rendered":"\n

Em sess\u00e3o virtual, o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, por maioria, ao julgar a ADI\u202f2.446, manteve a validade de dispositivo do CTN que permite \u00e0 autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a finalidade de dissimular a ocorr\u00eancia do fato gerador do tributo, ou a natureza dos elementos constitutivos da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.\u202f <\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi proposta pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), contra o artigo 1\u00b0 da Lei Complementar 104\/2001 que acrescentou o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 116 do CTN.  <\/p>\n\n\n\n

Entre outros pontos, a confedera\u00e7\u00e3o alega que o dispositivo permite \u00e0 autoridade fiscal tributar fato gerador n\u00e3o ocorrido e previsto em lei. <\/p>\n\n\n\n

No voto condutor do julgamento, a relatora, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, explicou que a efic\u00e1cia plena da norma em quest\u00e3o, depende de lei para estabelecer procedimentos a serem seguidos. Apesar de tentativas, o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 116 do CTN ainda n\u00e3o foi regulamentado<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Ao afastar a alega\u00e7\u00e3o da CNC de ofensa ao princ\u00edpio da legalidade, a ministra observou que a desconsidera\u00e7\u00e3o autorizada pelo dispositivo, est\u00e1 limitada aos atos ou neg\u00f3cios jur\u00eddicos praticados com inten\u00e7\u00e3o de dissimula\u00e7\u00e3o ou oculta\u00e7\u00e3o de fato gerador que, al\u00e9m de estar previsto em lei, j\u00e1 tenha se materializado<\/strong>.  <\/p>\n\n\n\n

Diante disto, o Fisco estar\u00e1 autorizado apenas a aplicar base de c\u00e1lculo e al\u00edquota a uma hip\u00f3tese de incid\u00eancia estabelecida em lei e que tenha se realizado<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A ministra explicou, ainda, que a denomina\u00e7\u00e3o \u201cnorma antielis\u00e3o\u201d, como a regra \u00e9 conhecida, \u00e9 inapropriada. Isso se d\u00e1, pois o dispositivo trata de combate \u00e0 evas\u00e3o fiscal, instituto diverso.  <\/p>\n\n\n\n

Na elis\u00e3o fiscal, acontece a diminui\u00e7\u00e3o l\u00edcita dos valores tribut\u00e1rios devidos, pois o contribuinte evita a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica geradora da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Enquanto isso, na evas\u00e3o fiscal, o contribuinte atua de forma a ocultar fato gerador para omitir-se ao pagamento da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria devida. <\/p>\n\n\n\n

Votaram no mesmo sentido a ministra Rosa Weber e os ministros Marco Aur\u00e9lio (aposentado), Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Nunes Marques e Lu\u00eds Roberto Barroso. <\/p>\n\n\n\n

O ministro Ricardo Lewandowski divergiu, por entender que por ser uma medida extrema, a nulidade ou a desconsidera\u00e7\u00e3o de atos e neg\u00f3cios jur\u00eddicos alegadamente simulados cabe ao Judici\u00e1rio, e n\u00e3o \u00e0 autoridade administrativa. Seguiu esse entendimento o ministro Alexandre de Moraes. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: STF <\/p>\n\n\n\n

A equipe da Reduza Tributos \u00e9 formada por advogados tributaristas, contadores e consultores que se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para analisar seu caso e dar as melhores alternativas para a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria da sua empresa. <\/p>\n\n\n\n

Quer conhecer um pouco mais sobre a <\/strong>Reduza Tributos<\/strong><\/a>?<\/strong>  <\/p>\n\n\n\n

Preencha abaixo seus dados que nossos consultores entrar\u00e3o em contato para agendar uma apresenta\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em sess\u00e3o virtual, o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, por maioria, ao julgar a ADI\u202f2.446, manteve a validade de dispositivo do CTN que permite \u00e0 autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a finalidade de dissimular a ocorr\u00eancia do fato gerador do tributo, ou a natureza dos elementos constitutivos da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.\u202f  A a\u00e7\u00e3o foi proposta pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), contra o artigo 1\u00b0 da Lei Complementar 104\/2001 que acrescentou o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 116 do CTN.   Entre outros pontos, a confedera\u00e7\u00e3o alega que o dispositivo permite \u00e0 autoridade fiscal tributar fato gerador n\u00e3o ocorrido e previsto em lei.  No voto condutor do julgamento, a relatora, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, explicou que a efic\u00e1cia plena da norma em quest\u00e3o, depende de lei para estabelecer procedimentos a serem seguidos. Apesar de tentativas, o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 116 do CTN ainda n\u00e3o foi regulamentado.  Ao afastar a alega\u00e7\u00e3o da CNC de ofensa ao princ\u00edpio da legalidade, a ministra observou que a desconsidera\u00e7\u00e3o autorizada pelo dispositivo, est\u00e1 limitada aos atos ou neg\u00f3cios jur\u00eddicos praticados com inten\u00e7\u00e3o de dissimula\u00e7\u00e3o ou oculta\u00e7\u00e3o de fato gerador que, al\u00e9m de estar previsto em lei, j\u00e1 tenha se materializado.   Diante disto, o Fisco estar\u00e1 autorizado apenas a aplicar base de c\u00e1lculo e al\u00edquota a uma hip\u00f3tese de incid\u00eancia estabelecida em lei e que tenha se realizado.  A ministra explicou, ainda, que a denomina\u00e7\u00e3o \u201cnorma antielis\u00e3o\u201d, como a regra \u00e9 conhecida, \u00e9 inapropriada. 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Apesar de tentativas, o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 116 do CTN ainda n\u00e3o foi regulamentado.  Ao afastar a alega\u00e7\u00e3o da CNC de ofensa ao princ\u00edpio da legalidade, a ministra observou que a desconsidera\u00e7\u00e3o autorizada pelo dispositivo, est\u00e1 limitada aos atos ou neg\u00f3cios jur\u00eddicos praticados com inten\u00e7\u00e3o de dissimula\u00e7\u00e3o ou oculta\u00e7\u00e3o de fato gerador que, al\u00e9m de estar previsto em lei, j\u00e1 tenha se materializado.   Diante disto, o Fisco estar\u00e1 autorizado apenas a aplicar base de c\u00e1lculo e al\u00edquota a uma hip\u00f3tese de incid\u00eancia estabelecida em lei e que tenha se realizado.  A ministra explicou, ainda, que a denomina\u00e7\u00e3o \u201cnorma antielis\u00e3o\u201d, como a regra \u00e9 conhecida, \u00e9 inapropriada. Isso se d\u00e1, pois o dispositivo trata de combate \u00e0 evas\u00e3o fiscal, instituto diverso.   Na elis\u00e3o fiscal, acontece a diminui\u00e7\u00e3o l\u00edcita dos valores tribut\u00e1rios devidos, pois o contribuinte evita a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica geradora da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Enquanto isso, na evas\u00e3o fiscal, o contribuinte atua de forma a ocultar fato gerador para omitir-se ao pagamento da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria devida.  Votaram no mesmo sentido a ministra Rosa Weber e os ministros Marco Aur\u00e9lio (aposentado), Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Nunes Marques e Lu\u00eds Roberto Barroso.  O ministro Ricardo Lewandowski divergiu, por entender que por ser uma medida extrema, a nulidade ou a desconsidera\u00e7\u00e3o de atos e neg\u00f3cios jur\u00eddicos alegadamente simulados cabe ao Judici\u00e1rio, e n\u00e3o \u00e0 autoridade administrativa. Seguiu esse entendimento o ministro Alexandre de Moraes.  Fonte: STF  A equipe da Reduza Tributos \u00e9 formada por advogados tributaristas, contadores e consultores que se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para analisar seu caso e dar as melhores alternativas para a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria da sua empresa.  Quer conhecer um pouco mais sobre a Reduza Tributos?   Preencha abaixo seus dados que nossos consultores entrar\u00e3o em contato para agendar uma apresenta\u00e7\u00e3o \" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/reduzatributos.com.br\/?p=485\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Reduza Tributos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-03-03T22:30:28+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/reduzatributos.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/9799870.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"972\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"644\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Diego Garcia\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Diego Garcia\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"2 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/?p=485#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/?p=485\"},\"author\":{\"name\":\"Diego Garcia\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/583ce242ef7c25cf4f2b168272fa0d5b\"},\"headline\":\"AUTORIDADE FISCAL PODE ANULAR ATOS FEITOS PARA DISSIMULAR TRIBUTO\",\"datePublished\":\"2023-03-03T22:30:28+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/?p=485\"},\"wordCount\":501,\"commentCount\":0,\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/?p=485#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/03\\\/9799870.png\",\"articleSection\":[\"Contabilidade\",\"Redu\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\",\"Regimes Tribut\u00e1rios\",\"Servi\u00e7os\",\"Tributa\u00e7\u00e3o\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/?p=485#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/?p=485\",\"url\":\"https:\\\/\\\/reduzatributos.com.br\\\/?p=485\",\"name\":\"AUTORIDADE FISCAL PODE ANULAR ATOS FEITOS PARA DISSIMULAR TRIBUTO - 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Apesar de tentativas, o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 116 do CTN ainda n\u00e3o foi regulamentado.  Ao afastar a alega\u00e7\u00e3o da CNC de ofensa ao princ\u00edpio da legalidade, a ministra observou que a desconsidera\u00e7\u00e3o autorizada pelo dispositivo, est\u00e1 limitada aos atos ou neg\u00f3cios jur\u00eddicos praticados com inten\u00e7\u00e3o de dissimula\u00e7\u00e3o ou oculta\u00e7\u00e3o de fato gerador que, al\u00e9m de estar previsto em lei, j\u00e1 tenha se materializado.   Diante disto, o Fisco estar\u00e1 autorizado apenas a aplicar base de c\u00e1lculo e al\u00edquota a uma hip\u00f3tese de incid\u00eancia estabelecida em lei e que tenha se realizado.  A ministra explicou, ainda, que a denomina\u00e7\u00e3o \u201cnorma antielis\u00e3o\u201d, como a regra \u00e9 conhecida, \u00e9 inapropriada. Isso se d\u00e1, pois o dispositivo trata de combate \u00e0 evas\u00e3o fiscal, instituto diverso.   Na elis\u00e3o fiscal, acontece a diminui\u00e7\u00e3o l\u00edcita dos valores tribut\u00e1rios devidos, pois o contribuinte evita a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica geradora da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Enquanto isso, na evas\u00e3o fiscal, o contribuinte atua de forma a ocultar fato gerador para omitir-se ao pagamento da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria devida.  Votaram no mesmo sentido a ministra Rosa Weber e os ministros Marco Aur\u00e9lio (aposentado), Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Nunes Marques e Lu\u00eds Roberto Barroso.  O ministro Ricardo Lewandowski divergiu, por entender que por ser uma medida extrema, a nulidade ou a desconsidera\u00e7\u00e3o de atos e neg\u00f3cios jur\u00eddicos alegadamente simulados cabe ao Judici\u00e1rio, e n\u00e3o \u00e0 autoridade administrativa. Seguiu esse entendimento o ministro Alexandre de Moraes.  Fonte: STF  A equipe da Reduza Tributos \u00e9 formada por advogados tributaristas, contadores e consultores que se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para analisar seu caso e dar as melhores alternativas para a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria da sua empresa.  Quer conhecer um pouco mais sobre a Reduza Tributos?   Preencha abaixo seus dados que nossos consultores entrar\u00e3o em contato para agendar uma apresenta\u00e7\u00e3o ","og_url":"https:\/\/reduzatributos.com.br\/?p=485","og_site_name":"Reduza Tributos","article_published_time":"2023-03-03T22:30:28+00:00","og_image":[{"width":972,"height":644,"url":"https:\/\/reduzatributos.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/9799870.png","type":"image\/png"}],"author":"Diego Garcia","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Diego Garcia","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/reduzatributos.com.br\/?p=485#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/reduzatributos.com.br\/?p=485"},"author":{"name":"Diego Garcia","@id":"https:\/\/reduzatributos.com.br\/#\/schema\/person\/583ce242ef7c25cf4f2b168272fa0d5b"},"headline":"AUTORIDADE FISCAL PODE ANULAR ATOS FEITOS PARA DISSIMULAR TRIBUTO","datePublished":"2023-03-03T22:30:28+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/reduzatributos.com.br\/?p=485"},"wordCount":501,"commentCount":0,"image":{"@id":"https:\/\/reduzatributos.com.br\/?p=485#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/reduzatributos.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/9799870.png","articleSection":["Contabilidade","Redu\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria","Regimes Tribut\u00e1rios","Servi\u00e7os","Tributa\u00e7\u00e3o"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/reduzatributos.com.br\/?p=485#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/reduzatributos.com.br\/?p=485","url":"https:\/\/reduzatributos.com.br\/?p=485","name":"AUTORIDADE FISCAL PODE ANULAR ATOS FEITOS PARA DISSIMULAR TRIBUTO - 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