IPI não recuperável e créditos de PIS/Cofins: por que o Tema 1.373 do STJ pode mudar seu contencioso tributário
O artigo explora o julgamento do Tema Repetitivo 1.373 pelo STJ, que discute a possibilidade de apuração de créditos de PIS e Cofins sobre o IPI não recuperável na aquisição de mercadorias para revenda. Detalha a controvérsia entre contribuintes e Receita Federal, a mudança de entendimento da Receita sem alteração legal, e a importância do pedido de vista do ministro Paulo Sérgio Domingues, cujo histórico em outros casos sugere uma postura favorável aos contribuintes. O texto contextualiza o regime não cumulativo, o conceito de IPI não recuperável e seus impactos no custo de aquisição, oferecendo um guia prático para empresas acompanharem o desfecho que pode afetar significativamente a tributação de diversos setores.
Como o Planejamento Tributário Pode Reduzir Custos Empresariais em 2025
O planejamento tributário é essencial para reduzir a carga de impostos e otimizar os recursos financeiros das empresas. Este artigo apresenta estratégias eficazes, como a escolha do regime tributário adequado, o aproveitamento de créditos fiscais e a importância de contar com consultoria especializada. A Reduza Tributos oferece soluções personalizadas para garantir economia e conformidade fiscal.
Reforma Tributária 2025: Impactos e Oportunidades para Empresas Brasileiras
A Reforma Tributária de 2025 trará mudanças importantes na cobrança de impostos no Brasil, como a unificação de tributos e a simplificação do sistema fiscal. Este artigo explora os impactos dessas alterações nas empresas e apresenta estratégias de planejamento tributário para minimizar custos e aproveitar oportunidades. A Reduza Tributos oferece soluções especializadas para garantir conformidade e economia tributária.
