Entenda a Incidência do IBS e CBS nas Operações Onerosas e Não Onerosas

O artigo explora o Art. 4º da Lei Complementar 214/25, que define a incidência do IBS e CBS sobre operações onerosas e não onerosas, detalhando casos como compra e venda, locação, licenciamento, doações e operações com ativos não circulantes. Apresenta exemplos práticos e esclarece a interação desses tributos com outros impostos, como ITCD e ITBI. Ideal para empresas entenderem as novas regras e evitarem surpresas fiscais.
Como o IBS e a CBS Impactam as Operações: Incidências e Não Incidências na Reforma Tributária

A Lei Complementar 214/25 detalha as regras para incidência e exclusão do IBS e CBS, destacando operações onerosas, transações societárias e fornecimentos não onerosos. Este artigo apresenta exemplos práticos, explica como essas mudanças impactam empresas e contribuintes e orienta sobre situações específicas como bonificações, partes relacionadas e doações. Entenda como essas regras promovem maior transparência e eficiência no sistema tributário brasileiro.
Entenda as Regras da Lei Complementar 214/25

O artigo explora as principais disposições da Lei Complementar 214/25, que regulamenta o IBS e a CBS, detalhando a incidência sobre operações onerosas, exclusões e regras para transações não onerosas e entre partes relacionadas. Com exemplos práticos, o texto facilita a compreensão das novas regras tributárias, mostrando como empresas podem se adaptar e otimizar suas estratégias fiscais.