QUEM É OBRIGADO A DECLARAR IR EM 2023?
A declaração do Imposto de Renda é uma obrigação anual que gera muitas dúvidas para os contribuintes. Afinal, quem é obrigado a declarar o IR em 2023? Quais são os critérios e limites de renda que definem a obrigatoriedade?
Este artigo tem como objetivo esclarecer essas dúvidas e orientar os leitores sobre quem deve declarar o IR em 2023. Serão apresentados os critérios de obrigatoriedade, tais como a renda anual recebida, atividade profissional exercida, propriedade de bens, entre outros.
EMPRESA CIDADÃ E OS BENEFÍCIOS FISCAIS DE IMPOSTO
A Empresa Cidadã é um programa governamental que visa incentivar as empresas a adotarem políticas que promovam a conciliação entre a vida pessoal e profissional de seus funcionários. Além de ser uma iniciativa socialmente responsável, a adesão ao programa pode gerar benefícios fiscais significativos para as empresas.
Este artigo tem como objetivo apresentar aos leitores as principais informações sobre a Empresa Cidadã e seus benefícios fiscais. Serão abordados temas como a definição do programa, os requisitos para a adesão, os benefícios fiscais oferecidos, os prazos e procedimentos para solicitação, entre outros aspectos relevantes.
CONHECENDO O PIS E A COFINS
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são duas importantes contribuições federais que incidem sobre a receita das empresas. Entretanto, muitos empresários e gestores ainda têm dúvidas sobre como funcionam esses tributos e como calculá-los corretamente.
Este artigo tem como objetivo apresentar de forma clara e objetiva as principais informações sobre o PIS e a COFINS, incluindo sua definição, base de cálculo, alíquotas, formas de apuração, obrigatoriedade de pagamento, possíveis benefícios fiscais, entre outros aspectos relevantes.
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
A exceção de pré-executividade é um tema que gera muitas dúvidas e discussões no âmbito jurídico. Trata-se de uma medida que permite ao executado alegar, antes da fase de penhora, vícios processuais ou nulidades que possam comprometer a validade da execução fiscal.
Neste artigo, serão abordados os principais aspectos da exceção de pré-executividade, incluindo sua definição, requisitos, prazo para interposição, legitimidade para sua utilização, hipóteses de cabimento, procedimento, efeitos e jurisprudência atualizada sobre o tema.
