Minas Gerais oferece uma das melhores oportunidades fiscais para empresas que atuam com importação no Brasil
Em um cenário competitivo e globalizado, reduzir custos e aumentar a margem de lucro nas operações de importação é essencial para o sucesso de qualquer negócio. Diversos estados brasileiros têm buscado atrair investimentos e fomentar suas economias através de incentivos fiscais estratégicos. Um dos mais relevantes atualmente é o Corredor de Importação de Minas Gerais, um regime especial de tributação que pode transformar a forma como sua empresa importa e revende produtos no Brasil.
Neste artigo, você vai entender o que é o Corredor de Importação, quais os seus principais benefícios tributários, como aderir ao regime, e de que forma a Reduza Tributos pode ajudar sua empresa a obter e aplicar esse incentivo com segurança jurídica e eficiência.
O que é o Corredor de Importação de Minas Gerais?
O Corredor de Importação é uma modalidade de Tratamento Tributário Setorial (TTS) oferecida pelo Governo de Minas Gerais, com o objetivo de atrair empresas importadoras para operar no estado.
Trata-se de um regime tributário especial, direcionado principalmente a empresas comerciais atacadistas que importam mercadorias com o objetivo de revenda, oferecendo redução de carga tributária, adiamento de ICMS e créditos presumidos, entre outros benefícios.
A ideia é criar um ambiente de negócios mais vantajoso para importadoras, fazendo com que escolham Minas Gerais como seu canal de entrada de mercadorias no país.
Benefícios do Corredor de Importação
A adesão ao Corredor de Importação pode gerar grandes vantagens financeiras e tributárias. Veja os principais:
🕒 Postergação do ICMS e ICMS-ST
- O pagamento do imposto é adiado até a saída da mercadoria para o consumidor final. Isso melhora o fluxo de caixa e permite reinvestimento imediato dos recursos.
📉 Redução das alíquotas de ICMS e ICMS-ST
- Através da utilização de créditos presumidos, é possível reduzir significativamente a carga tributária da operação.
🔄 Liquidação com créditos tributários acumulados
- A empresa pode usar seus créditos acumulados de ICMS para quitar o imposto postergado, sem a necessidade de desembolso financeiro.
📈 Créditos presumidos nas vendas
- Empresas enquadradas no regime podem utilizar créditos presumidos de 2,5% a 9% sobre as vendas, dependendo do produto e do destino.
Resultado: essas vantagens geram uma redução real de custos, tornando os produtos importados mais competitivos e aumentando a rentabilidade da empresa.
Como solicitar o benefício?
Para aproveitar o Corredor de Importação, é necessário seguir etapas técnicas e legais:
- Desembaraço preferencial em MG
- O desembaraço aduaneiro deve ocorrer em Minas. Caso contrário, é preciso apresentar justificativa formal ao Governo do Estado.
- Abertura de processo administrativo
- A solicitação é feita pelo SIARE (Sistema Integrado da Receita Estadual).
- Apresentação de projeto
- A empresa deve apresentar um projeto detalhado sobre suas operações de importação, demonstrando o interesse no regime e sua viabilidade.
- Regime de apuração de ICMS
- O contribuinte precisa estar no regime de débito e crédito de ICMS.
Importante: o regime é exclusivo para empresas que cumprem rigorosamente os critérios técnicos e estruturais.
Tratamento Tributário Setorial (TTS) em MG: uma política ampla
O Corredor de Importação é apenas um dos 64 regimes padronizados que fazem parte do TTS em Minas Gerais. O objetivo é oferecer tratamentos diferenciados e personalizados para diversos setores da economia, como alimentos, eletrônicos, farmacêutico, automotivo, entre outros.
Esses regimes visam adaptar a tributação às características operacionais de cada empresa, permitindo uma maior adequação entre as exigências fiscais e a realidade empresarial.
A importância de uma consultoria especializada
Devido à complexidade técnica e regulatória, contar com consultoria especializada é fundamental para garantir:
✔️ Identificação correta de oportunidades;
✔️ Preparação de documentos conforme exigências da SEFAZ-MG;
✔️ Condução segura do processo de adesão ao regime;
✔️ Otimização tributária e redução de riscos fiscais.
Potencialize sua importação com a Reduza Tributos
A Reduza Tributos é especialista em consultoria tributária e regimes especiais. Atuamos em todas as fases do processo de adesão ao Corredor de Importação, incluindo:
🔹 Estudo de viabilidade tributária;
🔹 Elaboração do projeto de adesão;
🔹 Acompanhamento do processo junto à SEFAZ-MG;
🔹 Revisão fiscal e estruturação estratégica para importação;
🔹 Assessoria contínua para aproveitamento máximo dos benefícios.
Quer reduzir custos e ampliar sua competitividade com segurança e inteligência tributária? Fale agora com a Reduza Tributos. Sua empresa pode economizar milhões e operar de forma mais eficaz no mercado global.
