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Tributação

Taxação do Pix? Entenda o que isso tem a ver com tecnologia e fiscalização no Brasil

O artigo explica de forma didática o que realmente significa a chamada “taxação do Pix” e como ela se relaciona com o avanço da tecnologia e o fortalecimento da fiscalização no Brasil. Traz dados sobre crimes financeiros, medidas adotadas pela Receita Federal, impactos da lavagem de dinheiro e os desafios de equilibrar transparência, privacidade e justiça tributária em um cenário cada vez mais digital.

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março 19, 2025 Nenhum comentário

Se eu aderir a um parcelamento fiscal, meus bens bloqueados pelo BacenJud devem ser liberados?

Neste artigo, explicamos de forma didática o recente entendimento do STJ sobre o bloqueio de ativos financeiros via BacenJud em casos de parcelamento fiscal. A Corte fixou critérios objetivos para definir quando a constrição deve ser levantada ou mantida, destacando a possibilidade excepcional de substituição da penhora por outras garantias. A decisão tem impactos diretos para contribuintes que enfrentam execuções fiscais e buscam regularizar sua situação tributária.

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março 18, 2025 Nenhum comentário

ISS na base de cálculo do PIS e Cofins: Como sua empresa pode pagar menos tributos e recuperar valores dos últimos 5 anos

Empresas prestadoras de serviços optantes pelo Lucro Presumido ou Real que recolhem ISSQN podem estar pagando PIS e Cofins de forma indevida. O STF está julgando se o ISS deve ser excluído da base de cálculo dessas contribuições, o que pode gerar economia tributária significativa e recuperação de valores pagos nos últimos 5 anos. O artigo explica o contexto jurídico, os impactos financeiros e como as empresas podem ingressar com ação para garantir esse direito antes que os valores prescrevam.

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março 17, 2025 Nenhum comentário

Entenda a Definição e Implicações de Partes Relacionadas na Lei Complementar 214/25

O artigo analisa detalhadamente a definição de partes relacionadas na Lei Complementar 214/25, incluindo critérios como controle acionário, participação nos lucros e vínculos familiares. Explica como essas relações impactam a incidência de IBS e CBS, aborda flexibilizações e destaca a importância da conformidade tributária. Ideal para empresas que realizam transações entre entidades vinculadas e buscam evitar problemas com a fiscalização.

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janeiro 24, 2025 Nenhum comentário

Entenda a Incidência do IBS e CBS nas Operações Onerosas e Não Onerosas

O artigo explora o Art. 4º da Lei Complementar 214/25, que define a incidência do IBS e CBS sobre operações onerosas e não onerosas, detalhando casos como compra e venda, locação, licenciamento, doações e operações com ativos não circulantes. Apresenta exemplos práticos e esclarece a interação desses tributos com outros impostos, como ITCD e ITBI. Ideal para empresas entenderem as novas regras e evitarem surpresas fiscais.

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janeiro 24, 2025 Nenhum comentário

Como o IBS e a CBS Impactam as Operações: Incidências e Não Incidências na Reforma Tributária

A Lei Complementar 214/25 detalha as regras para incidência e exclusão do IBS e CBS, destacando operações onerosas, transações societárias e fornecimentos não onerosos. Este artigo apresenta exemplos práticos, explica como essas mudanças impactam empresas e contribuintes e orienta sobre situações específicas como bonificações, partes relacionadas e doações. Entenda como essas regras promovem maior transparência e eficiência no sistema tributário brasileiro.

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janeiro 24, 2025 Nenhum comentário

Entenda as Regras da Lei Complementar 214/25

O artigo explora as principais disposições da Lei Complementar 214/25, que regulamenta o IBS e a CBS, detalhando a incidência sobre operações onerosas, exclusões e regras para transações não onerosas e entre partes relacionadas. Com exemplos práticos, o texto facilita a compreensão das novas regras tributárias, mostrando como empresas podem se adaptar e otimizar suas estratégias fiscais.

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janeiro 22, 2025 Nenhum comentário

Reforma Tributária Simplificada: Entenda os Tributos IBS e CBS da Lei Complementar 214/25

A Lei Complementar 214/25 introduziu o IBS e a CBS, dois novos tributos que simplificam o sistema tributário brasileiro, promovendo neutralidade e eficiência. Este artigo explica de forma prática como eles funcionam, destacando os conceitos fundamentais, seus benefícios e o impacto para empresas e consumidores. Saiba como essas mudanças podem transformar o cenário tributário e como a Reduza Tributos pode ajudar sua empresa a se adaptar.

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janeiro 22, 2025 Nenhum comentário

Entendendo os Tributos na Nova Estrutura Tributária

A Reforma Tributária trouxe uma nova estrutura fiscal com o IBS, CBS e o Imposto Seletivo. Este artigo explica como cada tributo funciona, seus objetivos e peculiaridades. Saiba como essas mudanças podem impactar diferentes setores econômicos e por que entender essa reforma é essencial para empresas e consumidores.

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janeiro 22, 2025 Nenhum comentário

O que é a Reforma Tributária e seus Impactos para o Brasil

A Reforma Tributária, regulamentada pela Emenda Constitucional nº 132 e pela Lei Complementar nº 214/25, é uma das mudanças mais importantes no sistema tributário brasileiro. Ela substitui os tributos PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI por novos impostos: IBS, CBS e Imposto Seletivo. Este artigo explica de forma didática o objetivo, o histórico e os principais impactos dessas mudanças para o Brasil, ajudando empresários e cidadãos a entenderem o que esperar dessa transformação.

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janeiro 22, 2025 Nenhum comentário

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Reduza Tributos

A Reduza Tributos é uma empresa especializada em soluções tributárias que faz parte do Grupo Ciatos, um grupo de empresas voltado para oferecer serviços integrados e estratégicos para pequenas e médias empresas. Nossa missão é ajudar empresas a otimizar sua carga tributária de forma segura e eficiente, contribuindo para a sustentabilidade e o crescimento dos negócios de nossos clientes.

Com uma equipe altamente qualificada e experiência comprovada, a Reduza Tributos oferece serviços que incluem planejamento tributário para redução de tributos, recuperação de crédito tributário, consultoria tributária, Due Diligence tributário, contabilidade e contencioso tributário. Como parte do Grupo Ciatos, trabalhamos em sinergia com outras áreas, como planejamento patrimonial, contabilidade e assessoria jurídica, para fornecer um serviço completo e alinhado às necessidades de cada cliente.

Na Reduza Tributos, acreditamos que uma gestão tributária inteligente é essencial para a competitividade das empresas. Nosso compromisso é transformar a complexidade tributária em vantagem competitiva, com foco em segurança, eficiência e resultados concretos.