Conteúdo Tributário Para Médios e Pequenos Empreendedores
Conheça mais sobre redução de carga tributária e recuperação de créditos para o seu negócio!
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
A exceção de pré-executividade é um tema que gera muitas dúvidas e discussões no âmbito jurídico. Trata-se de uma medida que permite ao executado alegar, antes da fase de penhora, vícios processuais ou nulidades que possam comprometer a validade da execução fiscal.
Neste artigo, serão abordados os principais aspectos da exceção de pré-executividade, incluindo sua definição, requisitos, prazo para interposição, legitimidade para sua utilização, hipóteses de cabimento, procedimento, efeitos e jurisprudência atualizada sobre o tema.
SUA CLÍNICA MÉDICA ESTÁ PAGANDO MUITOS TRIBUTOS?
As clínicas médicas no Brasil têm carga tributária de aproximadamente 17%, percentual extremamente alto se comparado ao lucro. Mas você sabia que existem alternativas para redução da carga tributária da sua clínica? A redução da carga tributária é possível mediante a...
CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/06 e regulamentado pela Resolução CGSN nº 140/18. As receitas ou informações tributárias declaradas pela empresa optante pelo Simples Nacional...
AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL (AINF) DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/06 e regulamentado pela Resolução CGSN nº 140/18. No presente artigo “DA FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL” tratei sobre a...
DA FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/06 e regulamentado pela Resolução CGSN nº 140/18. No presente artigo abordarei sobre a metodologia e competência para a fiscalização das...
DA EXCLUSÃO DAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
A exclusão do regime tributário Simples Nacional pode ser realizada por meio de comunicação (opção) ou de ofício (obrigatório), conforme será abordado no decorrer deste artigo. O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido...
CERTIFICADO DIGITAL É OBRIGATÓRIO PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL?
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/06 e regulamentado pela Resolução CGSN nº 140/18. A dúvida a ser respondida neste artigo é se as empresas optantes pelo Simples Nacional são...
DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIAS DO SIMPLES NACIONAL “DEFIS” E “DES”
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/06 e regulamentado pela Resolução CGSN nº 140/18. No presente artigo abordarei sobre as obrigações acessórias: Declaração de Informações...
LIVROS FISCAIS QUE AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL ESTÃO SUJEITAS
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/06 e regulamentado pela Resolução CGSN nº 140/18. No presente artigo apresentarei quais os livros fiscais que as empresas optantes pelo Simples...