Regimes Tributários

CONHECENDO O PIS E A COFINS

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são duas importantes contribuições federais que incidem sobre a receita das empresas. Entretanto, muitos empresários e gestores ainda têm dúvidas sobre como funcionam esses tributos e como calculá-los corretamente.

Este artigo tem como objetivo apresentar de forma clara e objetiva as principais informações sobre o PIS e a COFINS, incluindo sua definição, base de cálculo, alíquotas, formas de apuração, obrigatoriedade de pagamento, possíveis benefícios fiscais, entre outros aspectos relevantes.

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EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

A exceção de pré-executividade é um tema que gera muitas dúvidas e discussões no âmbito jurídico. Trata-se de uma medida que permite ao executado alegar, antes da fase de penhora, vícios processuais ou nulidades que possam comprometer a validade da execução fiscal.

Neste artigo, serão abordados os principais aspectos da exceção de pré-executividade, incluindo sua definição, requisitos, prazo para interposição, legitimidade para sua utilização, hipóteses de cabimento, procedimento, efeitos e jurisprudência atualizada sobre o tema.

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DA RETENÇÃO DE INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

A empresa contratante de serviços prestados de construção civil, mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter 11% (onze por cento) do valor bruto

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PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL – RELP

O RELP foi instituído pela Lei Complementar n° 193/2022 e regulamentado pelas Resoluções CGS nº (s) 166/2022 e 167/2022. Ele oferece parcelamento com reduções nos valores dos juros e das

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Reduza Tributos

A Reduza Tributos é uma empresa especializada em soluções tributárias que faz parte do Grupo Ciatos, um grupo de empresas voltado para oferecer serviços integrados e estratégicos para pequenas e médias empresas. Nossa missão é ajudar empresas a otimizar sua carga tributária de forma segura e eficiente, contribuindo para a sustentabilidade e o crescimento dos negócios de nossos clientes.

Com uma equipe altamente qualificada e experiência comprovada, a Reduza Tributos oferece serviços que incluem planejamento tributário para redução de tributos, recuperação de crédito tributário, consultoria tributária, Due Diligence tributário, contabilidade e contencioso tributário. Como parte do Grupo Ciatos, trabalhamos em sinergia com outras áreas, como planejamento patrimonial, contabilidade e assessoria jurídica, para fornecer um serviço completo e alinhado às necessidades de cada cliente.

Na Reduza Tributos, acreditamos que uma gestão tributária inteligente é essencial para a competitividade das empresas. Nosso compromisso é transformar a complexidade tributária em vantagem competitiva, com foco em segurança, eficiência e resultados concretos.